Category Archives: Seguros Ambientais

  • 0

Explosão em posto de gasolina deixa sete feridos em São Paulo

Explosão em posto de gasolina deixa sete feridos em São Paulo

Bombeiros ainda não sabem a causa do acidente escola precisou ser evacuada

Explosão em posto de combustíveis na zona norte de São Paulo – Danilo Verpa/Folhapress

 

Uma explosão em um posto de gasolina na avenida Imirim, no Imirim, zona norte de São Paulo, deixou sete pessoas feridas, na manhã desta terça-feira (17).

Quatro vítimas estavam no próprio posto e outras três —um professor e dois alunos— estavam na Escola Estadual Joaquim Leme do Prado, vizinha Explosão em posto de combustíveis na zona norte de São Paulo – Danilo Verpa/Folhapress ao posto. Nenhuma das vítimas se feriu com gravidade e todas foram liberadas após o atendimento médico.

O Corpo de Bombeiros, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Polícia Científica investigam os motivos da explosão, mas ainda não têm informações do que causou o acidente.

“A única hipótese que já está descartada é de explosão de gás natural fornecido pela Comgás, pois o posto não oferecia este tipo de combustível”, afirma o coronel Ricardo Peixoto, que comandou as operações.

Os bombeiros tiveram de isolar o quarteirão inteiro ao longo do dia. Eles usaram cães farejadores para buscar possíveis vítimas no meio dos escombros do posto por precaução, apesar de não haver informação de pessoas desaparecidas.

Além da cobertura do posto, parte de sua edificação, onde fica também uma loja de conveniência, e o muro que faz divisa com a escola foram destruídos. A Defesa Civil interditou também uma casa que ficava próxima ao posto.

Segundo testemunhas, o foco da explosão foi no fundo do posto, perto da área de troca de óleo e da loja de conveniência. Por isso, a hipótese de um botijão de gás ter provocado o acidente não está descartada.

Segundo a Defesa Civil, outros 20 imóveis, comerciais e residenciais, tiveram algum tipo de dano. Em geral, janelas e telhados danificados. Alguns deles há mais de 50 metros do local.

Segundo a Cetesb, o posto estava em situação irregular quanto ao seu licenciamento ambiental. Em nota, afirma que o posto foi advertido no dia 10 de novembro do ano passado para regularizar o seu funcionamento, mas nada foi feito até esta terça.

A equipe de emergência da empresa aguarda a retirada do entulho para fazer uma melhor avaliação das causas da explosão e de possíveis impactos dela. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o posto tinha capacidade de armazenar 105 metros cúbicos de combustível. Os donos não estiveram no 38º DP (Vila Amália), onde foi registrada a explosão.

 

ESCOLA

“A gente sentiu o chão tremer, a professora que estava na minha sala teve de se apoiar na parede para não cair”, diz uma aluna do primeiro ano da escola Joaquim Leme do Prado. Segundo ela, logo após o barulho da explosão subiu um cheiro forte de combustível e uma fumaça branca de forros e parede danificados.

No momento do acidente, havia cerca de 750 alunos na escola, todos do ensino médio, nas 19 salas de aula. Um professor que ficou ferido diz que foi atingido pelo forro da sala de aula que cedeu.

“Falei para todos os alunos saírem da sala e correrem para o pátio, logo em seguida, os bombeiros chegaram e mandaram sairmos todos do prédio por precaução, porque poderia haver risco de novas explosões”, afirma.

Assim como ele, dois alunos também tiveram escoriações e foram levados para atendimento médico, segundo os bombeiros, pelos funcionários da escola.

A Secretaria Estadual da Educação afirma, em nota, que as aulas na escola estão suspensas e que engenheiros da Fundação para o Desenvolvimento da Educação avaliarão a estrutura. Ao todo, a escola tem cerca de 1.400 alunos, divididos entre os períodos da manhã e da tarde.

 

FONTE:  FOLHA DE SÃO PAULO


  • 0

Riscos Ambientais na Indústria de Ração Animal

Seguro Ambiental AIG | Riscos Ambientais na Indústria de Ração Animal


Principais Aspectos Ambientais:

  • Matérias-primas: Grãos para fabricação de ração (milho, soja, farelos, etc.), micro e macro ingredientes (Fosfato, Calcário, nutrientes, etc.) e aromatizantes.
  • Geração de resíduos provenientes do processo de moagem e mistura.

 

  • Riscos:
  1. No Transporte – Risco de acidentes no transporte da matéria-prima e produtos finalizados;
  2. Na estocagem – risco de emissões atmosféricas (material particulado), contaminação de solo, subssolo, lençol freático e água superficial;
  3. Vazamento nos misturadores e moinho de moagem;
  4. Risco de incêndio;
  5. Danos pessoais e materiais a terceiros em consequência da poluição, seja no solo, água ou ar.

 

Possíveis Impactos Ambientais: Contaminação do ar, lençol freático e águas superficiais; danos a terceiros – corporais e materiais; e danos a recursos naturais.

Produtos Disponíveis: Responsabilidade por Danos de Poluição Ambiental e Riscos Ambientais Transportes.


  • 0

Obrigatoriedade Plano de Atendimento a Emergências

A Lei estadual em Minas Gerais  22.805 , torna obrigatório dentre outras obrigações , que o transportador de produtos perigosos tenha o PAE , Plano de Atendimento a Emergências.

 Com a contratação do seguro de responsabilidade  civil ambiental , o segurado ganha gratuitamente dentre a contratação da apólice o referido o Plano de atendimento.

 Saiba mais. Entre em contato conosco.

ESTADO DE MINAS GERAIS

Acidentes no Transporte de Produtos ou Resíduos Perigosos no Estado

Informamos que foi publicada em 29/12/2017 a LEI ESTADUAL N° 22.805

A nova Lei traz atribuições e responsabilidades direcionadas aos transportadores, empresas de atendimento de emergências, expedidores, contratantes do transporte e as concessionárias de rodovias.

TRANSPORTADORES DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS

I. Ficam obrigados a manter, diretamente ou por meio de empresa especializada, serviço de atendimento a emergências capaz de:

  • Iniciar as primeiras ações emergenciais em até duas horas da ocorrência do acidente;
  • Disponibilizar no local do sinistro os recursos apropriados ao atendimento emergencial, de modo a viabilizar o atendimento nos prazos estabelecidos;
  • Iniciar as ações de remoção dos resíduos e de descontaminação do ambiente do entorno do local do acidente, em até vinte e quatro horas após a conclusão das atividades previstas no subitem anterior.

II. Possuir Plano de Ação de Emergência – PAE, e manter uma cópia do PAE nos veículos quando estes estiverem transportando produtos ou resíduos perigosos.

III. Ter o número do plantão de atendimento do transportador afixado na superfície externa das unidades e dos equipamentos de transporte, em local visível.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA

  • Deve ser prestado por pessoa jurídica com cadastro no órgão ambiental estadual;
  • Deve contar com responsável técnico habilitado para o exercício das atividades;
  • Possuir os recursos adequados ao atendimento emergencial.

EXPEDIDORES / CONTRATANTES DO TRANSPORTE

  • O expedidor e o contratante do transporte devem disponibilizar plantão de atendimento 24hrs para acionamento imediato em caso de acidentes e emergências com produtos e resíduos perigosos, independentemente do serviço disponibilizado pelo transportador;
  • O expedidor e o contratante assumirão a operacionalização do PAE, caso o transportador não o faça. CONCESSIONARIAS
  • Deverá acionar imediatamente os órgãos competentes quando do conhecimento da ocorrência do acidente;  Isolar a área e implantar a sinalização do local;
  • Realizar apoio aos agentes de trânsito.

OS TRANSPORTADORES, CONTRATANTES OU EXPEDIDORES DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS TERÃO ATÉ 28/06/2018 PARA SE ADEQUAREM ÀS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI


  • 0

Acidentes no Transporte de Produtos ou Resíduos Perigosos no Estado

ESTADO DE MINAS GERAIS

Acidentes no Transporte de Produtos ou Resíduos Perigosos no Estado

Informamos que foi publicada em 29/12/2017 a LEI ESTADUAL N° 22.805

A nova Lei traz atribuições e responsabilidades direcionadas aos transportadores, empresas de atendimento de emergências, expedidores, contratantes do transporte e as concessionárias de rodovias.

TRANSPORTADORES DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS

  1. Ficam obrigados a manter, diretamente ou por meio de empresa especializada, serviço de atendimento a emergências capaz de:
  • Iniciar as primeiras ações emergenciais em até duas horas da ocorrência do acidente;
  • Disponibilizar no local do sinistro os recursos apropriados ao atendimento emergencial, de modo a viabilizar o atendimento nos prazos estabelecidos;
  • Iniciar as ações de remoção dos resíduos e de descontaminação do ambiente do entorno do local do acidente, em até vinte e quatro horas após a conclusão das atividades previstas no subitem anterior.
  1. Possuir Plano de Ação de Emergência – PAE, e manter uma cópia do PAE nos veículos quando estes estiverem transportando produtos ou resíduos perigosos.
  1. Ter o número do plantão de atendimento do transportador afixado na superfície externa das unidades e dos equipamentos de transporte, em local visível.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA

  • Deve ser prestado por pessoa jurídica com cadastro no órgão ambiental estadual;
  • Deve contar com responsável técnico habilitado para o exercício das atividades;
  • Possuir os recursos adequados ao atendimento emergencial.

EXPEDIDORES / CONTRATANTES DO TRANSPORTE

  • O expedidor e o contratante do transporte devem disponibilizar plantão de atendimento 24hrs para acionamento imediato em caso de acidentes e emergências com produtos e resíduos perigosos, independentemente do serviço disponibilizado pelo transportador;
  • O expedidor e o contratante assumirão a operacionalização do PAE, caso o transportador não o faça.

CONCESSIONARIAS

  • Deverá acionar imediatamente os órgãos competentes quando do conhecimento da ocorrência do acidente;
  • Isolar a área e implantar a sinalização do local;
  • Realizar apoio aos agentes de trânsito.

 

OS TRANSPORTADORES, CONTRATANTES OU EXPEDIDORES DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS TERÃO ATÉ 28/06/2018 PARA SE ADEQUAREM ÀS DISPOSIÇÕES

DA REFERIDA LEI


  • 0

Trecho interditado da BR-116 na Zona da Mata deve ser liberado até o final de semana.

Dnit informou previsão nesta terça-feira (5). Trecho está interditado deste o último sábado (2), após queda de encosta.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nesta terça-feira (5) que o tráfego no trecho interditado da BR-116, em Muriaé, deve ser liberado até o final de semana. O local foi fechado na madrugada de sábado (2), depois que uma encosta caiu no Km 714 da rodovia.

As rochas que deslizaram na pista devem ser detonadas e retiradas em seguida. Para isso, será feita uma contratação emergencial de uma empresa para realizar os trabalhos necessários.

Desvios

Enquanto o trecho está interditado, motoristas que saem de Muriaé sentido Juiz de Fora devem seguir pela MG-353, passando por Miraí, Cataguases e Goianá. O desvio aumenta a viagem em 29 Km, segundo a Polícia Rodoviária federal (PRF).

No sentido contrário, uma das opções é passar pela cidade de Laranjal.

A BR-116, também conhecida como Rio-Bahia, é a maior rodovia pavimentada do País e possui mais de 4.500 quilômetros, ligando o Sul do Brasil ao Nordeste, passando pela Zona da Mata de Minas Gerais.

carro bateu na barreira de interdição da BR-116 em Muriaé, MG (Foto: Silvan Alves/Divulgação ) (Foto: Silvan Alves/Arquivo Pessoal)

Acidentes

Por causa da interdição, acidentes foram registrados na região. Em Muriaé, dois idosos, de 61 e 63 anos, bateram com o carro na barreira de pedras da BR-116. A idosa estava no carona e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com dores na cervical. Já o motorista recusou atendimento médico.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o casal seguia de São Paulo para Alagoas. No momento do acidente, havia muita cerração na pista.

Já em Cataguases, um caminhão tentou subir uma rua e arrebentou parte da fiação do local. No outro, um caminhão ficou preso ao tentar passar pela linha férrea. Ninguém ficou ferido.

Por causa dos desvios em Cataguases, a Polícia Militar (PM) informou que o trânsito está tumultuado na região e a preocupação é que uma ponte da cidade não aguente o tráfego de veículos pesados.

(FONTE: https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/trecho-interditado-da-br-116-na-zona-da-mata-deve-ser-liberado-ate-o-final-de-semana.ghtml)


  • 0

Carreta tanque tomba em Piraí, RJ, e combustível derrama em córrego

Segundo a NovaDutra, concessionária que administra a rodovia, o acidente aconteceu próximo a uma pista de acesso à Via Dutra, na altura do km 235.

Carreta tanque tomba em Piraí, RJ, e combustível derrama na pista (Foto: PRF/Divulgação)

Carreta tanque tomba em Piraí, RJ, e combustível derrama na pista (Foto: PRF/Divulgação)

Uma carreta tanque carregada com diesel e gasolina tombou durante a madrugada desta quinta-feira (3) em Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. Segundo a NovaDutra, concessionária que administra a rodovia, o acidente aconteceu próximo a uma pista de acesso à Via Dutra, na altura do km 235.

O motorista sofreu ferimentos leves e foi levado para o Hospital Flávio Leal. Ainda de acordo com a NovaDutra, após o tombamento, parte dos combustíveis acabou derramando em um córrego próximo ao local.

Por isso, técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram acionados e estão no local avaliando se o produto causou danos à natureza.

 Carreta tanque tomba na Dutra, em Piraí, RJ, e combustível derrama na pista (Foto: Robson Martins Franco dos Santos/Arquivo Pessoal)

Carreta tanque tomba na Dutra, em Piraí, RJ, e combustível derrama na pista (Foto: Robson Martins Franco dos Santos/Arquivo Pessoal)


  • 0

BR está interditada há mais de 40h por risco de explosão de caminhão-tanque

Técnicos são aguardados pela PRF para destombar o veículo no Sul do Piauí.

 

Caminhão carregado de combustível tombou  na BR-135 (Foto: Divulgação/PRF)

Caminhão carregado de combustível tombou na BR-135 (Foto: Divulgação/PRF)

Com risco de incêndio e novos acidentes, a BR-135 está interditada há mais de 40h no Sul do Piauí e sem previsão de liberação. No sábado (22), um caminhão carregado de diesel e gasolina tombou, causando vazamento de combustível na pista. O motorista do veículo morreu e um passageiro ficou ferido.

“Pelos riscos de explosão e incêndio decidimos interditar o trecho em Eliseu Martins nos dois sentidos. Além disso, o asfalto está cedendo no local do acidente por conta do contato com o combustível”, explicou o inspetor Jonas Mata, da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Técnicos e peritos da Suatrans, empresa de Fortaleza responsável pelo veículo, estão sendo aguardados para trabalhar no destombamento. Eles serão responsáveis também pelo processo de descontaminação, que é tirar parte do combustível e gases do tanque.

 Técnicos da Semar e bombeiros fizeram resfriamento do local (Foto: Divulgação/PRF)

Técnicos da Semar e bombeiros fizeram resfriamento do local (Foto: Divulgação/PRF)

“Tal procedimento é demorado e de alto risco, podendo provocar explosão. Já a empresa construtora responsável pelo trecho já esteve no local para avaliar o asfalto e farão reparos no local quando o procedimento de remoção do caminhão for concluído”, acrescentou o inspetor.

Enquanto isso, equipes da PRF orientam os motoristas para um desvio do trânsito por uma estrada vicinal em Eliseu Martins para Colônia do Gurguéia. Já a Polícia Militar realiza o mesmo trabalho em Colônia do Gurguéia, em sentido oposto.

A pista foi interditada logo após o acidente durante cinco horas, mas o tráfego foi liberado em um dos lados da via ainda durante a madrugada de domingo (23). No entanto, a estrada voltou a ser fechada horas depois com a chegada do Corpo de Bombeiros ao local e permanece bloqueada nos dois sentidos até a manhã desta segunda-feira (24).

 Trecho da BR-135 continua interditado  (Foto: Divulgação/PRF)

Trecho da BR-135 continua interditado (Foto: Divulgação/PRF)

“Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e os bombeiros estiveram na rodovia resfriando o local, porque o sol poderia ajudar a provocar um incêndio. O Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] foi informado que a parte do asfalto que teve contato com o combustível está cedendo, podendo provocar outros acidentes”, disse a assessoria da PRF.

A estimativa é que o tanque transportava 15 mil litros de gasolina e a mesma quantidade de diesel. O dado será confirmado quando os policiais tiverem acesso à nota fiscal. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

Rodovia da morte

A BR-135 é conhecida como ‘rodovia da morte’ por conta dos vários acidentes registrados. Segundo dados da PRF, de janeiro a junho deste ano foram registrados 45 acidentes, que resultaram em 35 mortes. A última ocorrência com vítimas ocorreu em junho quando um ônibus de turismo capotou e deixou nove mortos e 18 feridos.

Em estudo recente, a PRF comprovou que as péssimas condições de segurança da rodovia são alguns dos agravantes para o número elevado de acidentes na região. Em alguns pontos, o desnível entre a pista e o acostamento chega a 30 centímetros, além de 18 km sem vias duplicadas, falta acostamento e largura da pista fora do padrão de rodovia federal.

Fonte G1.


  • 0

Amostras de rio de Garuva são coletadas após despejo de produto químico levado por caminhão.

Prefeitura emitiu alerta sobre água do rio. Caminhão bateu em outro e tombou em Guaratuba (PR).

Acidente provoca despejo de sustância corrosiva em rio na divisa com o Paraná

Acidente provoca despejo de sustância corrosiva em rio na divisa com o Paraná

Amostras do Rio São João em Garuva, no Norte catarinense, foram coletadas nesta quinta-feira (13) após o despejo de milhares de litros de produto químico na água por causa de um acidente entre dois caminhões. Um dos veículos tombou em Guaratuba, no Paraná. A Prefeitura de Garuva emitiu alerta sobre a água, como mostrou o RBS Notícias.

Acidente

O acidente ocorreu por volta das 6h30 desta quinta. O caminhão tombou depois de bater em outro. Quase todo o tanque do veículo carregado de produto químico vazou. Ele transportava 11 mil litros de material corrosivo. Quase tudo o que vazou foi para o córrego que corre ao lado da rodovia.

A empresa transportadora disse que o caminhão estava carregado de sulfato de alumínio, que é um sal bastante usado para tratar água, até mesmo a usada em casa. Há problema quando o produto é usado em uma concentração alta. Nesse caso, pode provocar irritação na pele e, se for engolido, queimações internas.

Riscos

O engenheiro químico da transportadora acredita que não haverá dano ambiental. “É um produto que não emite gás, não tem cheiro forte. A concentração de alumínio não é tão alta, dá em torno de 3% de alumínio, que é uma concentração baixa. É um pouquinho ácido, por isso que é jogado calcário. Mas o risco é só se tiver em alta concentração. Em baixa concentração não tem risco”, afirmou Milton de Oliveira.

O acidente ocorreu na BR-376, que é a continuação da BR-101 no Paraná. Pela manhã, as três pistas sentido Sul ficaram fechadas. À tarde, apenas uma continuava bloqueada. Uma equipe de emergências ambientais removeu o resto do produto do tanque do caminhão.

Alerta

O córrego que passa do lado da rodovia deságua em um rio que corta a cidade de Garuva. A prefeitura emitiu um alerta aos moradores. “A gente tomou a preucação de já, logo de manhã, alertar toda a comunidade para não utilizar a água do rio, nem para alimentar animais, ou para se banhar, ou para pesca também, evitar hoje [quinta]. Amanhã [sexta] nós vamos fazer esse monitoramento novamente”, afirmou o secretário de Saneamento Ambiental de Garuva, Márcio Ricardo Herpich.

A carga ia pra empresas têxteis de Brusque, no Vale do Itajaí, para tratar resíduos de produção. Os resultados das amostras do rio coletadas vão apontar se houve dano ambiental.

Fonte G1


  • 0

A responsabilidade civil solidaria no transporte de produtos perigosos

Responsabilidade Civil Solidária

Toda a atividade profissional exercida pelo homem traz potencialmente algum tipo de risco. E não é diferente, portanto em relação aos empresários que atuam com a produção/distribuição de combustível, transporte e postos.

E sobre estes empresários recai a chamada responsabilidade sem culpa ou objetiva, diante dos perigos da vida moderna, multiplicidade de acidentes e a crescente ou impossibilidade de provar a culpa pelos sinistros.

Tanto a Lei 6.938/81 que dispõe sobre a política Nacional do meio Ambiente, quanto a Lei 12.305/10 que institui a política nacional de resíduos sólidos dentre outras e decisões legais, responsabilizam todos os envolvidos na cadeia de produção e distribuição quando da ocorrência de eventos/acidentes.

Dentre diversas decisões judiciais, destaca-se a que afirma que A responsabilidade por danos ambientais é solidária entre o poluidor direto e o indireto, o que permite que a ação seja ajuizada contra qualquer um deles…(Recurso Especial 1079713/SC. Ministro Herman Benjamin).

Tratando-se de responsabilidade sem culpa e solidária, é muito importante que dentro do conjunto dos elementos do gerenciamento de risco da atividade exista o único componente capaz de financiar a perda eventual, ou seja, o seguro específico para este tipo de produto.

A finalidade deste seguro é indenizar quando da ocorrência de sinistros que afetam o meio ambiente e terceiros, dar atendimento personalizado e emergencial, e, a proteção patrimonial do empresário.

 Ricardo Reis

Corretor de Seguros


  • 0

LEIS RELACIONADAS AO SEGURO AMBIENTAL

Leis - Seguro Ambiental

Como especialistas em Seguro Ambiental, a Satre Seguros publica as principais leis e resoluções pertinentes à obrigatoriedade e exigências de contratação do referido seguro no Brasil. Nosso intuito é conscientizar que toda empresa tem responsabilidade compartilhada com os transportadores no transporte de seus produtos, e que todo tipo de mercadoria perigosa ou não perigosa pode causar danos ao meio ambiente. Por isto a importância da analise de contratação deste seguro ambiental.

 

Lei nº 6.938 – 31 agosto de 1981

Art.14 – 1º Sem obstar a aplicação de penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa , a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros , afetados por sua atividade.(…)

Poluidor: a pessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. (Art.3º, IV da Lei 6938/81).

 

Lei 12.305/2010 (Decreto 7.404) – PNRS – Art. 40.  No licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que operem com resíduos perigosos, o órgão licenciador do Sisnama pode exigir a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente ou à saúde pública, observadas as regras sobre cobertura e os limites máximos de contratação fixados em regulamento.

Para que a logística reversa de pós-consumo seja efetivada, a Lei estabeleceu a denominada “responsabilidade compartilhada” de todos os elementos da cadeia de produção, que, nos termos do artigo 3º, inciso XVII, da Lei 12.305/10, é definida como o “conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei”.

Os artigos 30 a 36 da Lei 12.305/10 estabelecem as diversas obrigações de todos os agentes que compõem a cadeia de produção para que os produtos sejam projetados, visando à sua reutilização e reciclagem futuras, como também se implantem os referidos mecanismos de logística reversa, para fins de coleta de determinados produtos e embalagens, além da responsabilidade dos consumidores de promover a entrega desses produtos para uma correta destinação final.

Assim, todos são responsáveis pela destinação correta dos produtos, por terem sido proprietários deles uma vez, seja ao adquiri-los como insumos, matérias-primas ou bens de consumo. Como a Lei 12.305/10 instituiu a responsabilidade compartilhada para todos aqueles que participaram do “ciclo de vida do produto”,

 

Lei 13.577/2009 (Decreto 59.261) – Determina e define como responsáveis legais e solidários pela prevenção, identificação e remediação de uma área contaminada não somente o causador da contaminação e seus sucessores, como também o proprietário atual da área, o detentor da posse efetiva e quem dela se beneficiar direta ou indiretamente.

Lei 9.795/99, que dispõe sobre educação ambiental no Brasil.

Resolução nº 420/04 da ANTT que define o que é um produto perigoso: (baseada na Resolução ONU), ou que represente risco para saúde das pessoas, para a segurança publica ou para o meio ambiente.

Resolução nº 9644/88 da ANTT: Regulamenta Transporte Terrestre de Produtos Perigosos  ( Responsabilidades)

Resolução Nº 2190 – ANTAQ, de 28 de julho de 2011:

Disciplina a Prestação de Serviços de retirada de Resíduos de Embarcações;

Exige o credenciamento de todos os prestadores;

Exige apólice de seguro ambiental para o credenciamento.

Resolução SMA nº 45 – 23 de junho de 2015

Define as diretrizes para implementação  e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

  • Óleo lubrificante usado e contaminado;
  • Óleo combustível;
  • Filtro de óleo lubrificante automotivo;
  • Baterias automotivas;
  • Pilhas e baterias portáteis;
  • Produtos eletroeletrônicos e portáteis;
  • Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio de luz mista;
  • Pneus inservíveis;
  • Medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso;
  • Embalagens (limpeza, higiene, agrotóxicos, etc.).

Portaria SEP 111 / 2013

Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos operadores portuários de que trata o inciso IV do art. 16 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013.

Seguro Compreensivo Padronizado para Operador Portuário, conforme as normas da SUSEP (?)

  1. c) A apólice de seguro deverá, obrigatoriamente, conter cláusulas de cobertura a danos ao patrimônio público portuário, ao meio ambiente e a terceiros;

PL 6259/2013

Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens, e dá outras providências.

Art. 1º É obrigatória, desde a fase de construção, a contratação de seguro contra o vazamentos ou o rompimento de barragens, para a cobertura de danos físicos, inclusive morte, e de prejuízos ao patrimônio público ou privado, e ao meio ambiente, nas áreas urbanas e rurais situadas a jusante destas obras.

NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA  – ABNT NBR

7500 : Identificação ( 2009 )

7501 : Terminologia (2005)

7503 : Ficha de Emergência e envelope para o Transporte (2008)

9735 : Conjunto de equipamento para emergências (2009)

10271 : Conjunto de equipamento para emergências- Acido Fluorídrico (2005)

12982 : Desvaporização de  Tanques – Classe 3 (2002)

13221 : Transportes de Resíduos (2005)

14064 : Atendimento de Emergências  (2003)

14095 : Área de Estacionamento (2008)

14619 : Incompatibilidade Química (2009)

14725-4  : Ficha de informação de Segurança de Produtos  – FISPQ (2009)

15480 : Plano de Ação Emergência – PAE (2007)

15481 : Requisitos Mínimos de segurança (Check List )  (2008)

15512 : Transporte de Biodiesel

15589 : Cofre de Carga ( Plástico ) (2008)

Quem exige o Seguro Ambiental?

Empresas públicas e privadas já fazem exigência da obrigatoriedade do seguro ambiental na aquisição e prestação de serviços como:

  • Contratos de prestação de serviços para distribuidoras combustíveis e produtos químicos diversos;
  • BNDES, Petrobrás, Contratos de concessão, financiamentos, grandes obras, aquisição e venda de propriedades;
  • Indústrias que primam o nome da empresa e proteção aos acionistas, visando à destinação correta e responsável de toda cadeia de produção, evitando que possam se envolver em acidentes que afete a imagem da mesma perante a sociedade e sua conduta sustentável;
  • Órgãos licenciadores dos estados.

FACEBOOK

Facebook By Weblizar Powered By Weblizar